Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Recurso ordinário. Deserção.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Digital Autoral sem controle

Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.

TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800

O devedor, representado na ação pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo, demonstrou que os cálculos apresentados estão incorretos e não condizem com o valor devido na data da propositura da ação.

Montadora indenizará motorista por falha em air bag

A reparação foi fixada em R$ 20 mil.

Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários

Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.

Fraudador tem arresto online deferido em ação de conhecimento como medida cautelar

Fraudes e golpes estão cada vez mais comuns, ao mesmo tempo que os fraudadores e golpistas mais artificiosos e requintados.

Como colocar músicas em vídeos respeitando direitos autorais

Para que seu vídeo não seja derrubado, todo cuidado é necessário para não sofrer violação de direitos autorais.

Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários

Por Marcos Roberto Hasse.

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.

Custas recolhidas a menor por equívoco de publicação em site afasta deserção de recurso

A sentença disponibilizada no sistema de acompanhamento processual não correspondia ao valor fixado.

"Capricho", diz juíza ao extinguir ação que cobrava R$0,01 de construtora

Magistrada destacou “valor irrisório e até caricato” e que não houve interesse de agir.

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.